DAEPA Obtém Renovação da Licença Ambiental para Estação de Tratamento de Esgoto de Patrocínio
Renovação da Licença de Operação da ETE Rangel garante a continuidade das atividades de tratamento e interceptação de esgoto, com validade de 10 anos, em conformidade com normas ambientais.
O Departamento de Água e Esgoto de Patrocínio (DAEPA) anunciou a renovação da Licença de Operação para a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Rangel. A renovação foi concedida pelo Conselho Municipal de Defesa e Conservação do Meio Ambiente (CODEMA) e está de acordo com as normas da Deliberação Normativa Copam nº 217, de 2017, garantindo a continuidade das atividades de interceptores, emissários, elevatórias, reversão de esgoto e tratamento de esgoto sanitário no município de Patrocínio-MG.
A Licença Ambiental Concomitante (LAC1), Certificado nº 01/2024, foi renovada por um prazo de 10 anos e tem como objetivo assegurar que as atividades da ETE Rangel continuem a ser realizadas em conformidade com os critérios ambientais estabelecidos, assegurando a qualidade dos serviços prestados à população, bem como o compromisso com a sustentabilidade e a preservação ambiental.
O processo administrativo relacionado à renovação foi registrado sob o número 29.871/2021 e garante a continuidade das operações da estação, com foco na segurança do tratamento de esgoto e no atendimento às exigências ambientais locais.
