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Câmara de Patrocínio

Direito do Consumidor

Procon de Patrocínio adota plataforma digital nacional e moderniza proteção ao consumidor

O Procon de Patrocínio deu um passo significativo rumo à modernização do atendimento ao consumidor com a implantação do Sistema…

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Procon de Patrocínio participa de encontro regional sobre defesa do consumidor em Patos de Minas

O Procon de Patrocínio esteve representado no 1º Encontro Técnico Regional de Defesa do Consumidor, realizado na última quinta-feira (19)…

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Procon Patrocínio divulga pesquisa de combustíveis: diesel chega a R$ 8,19 e gasolina varia R$ 0,78 entre postos da cidade

O Procon de Patrocínio divulgou nesta semana a pesquisa de preços de combustíveis realizada em 17 postos da cidade no…

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Procon de Patrocínio confirma presença em encontro regional do Procon-MPMG em Patos de Minas

O Procon de Patrocínio participará do encontro regional promovido pelo Procon do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), marcado para…

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Patrocínio realiza a I Semana do Consumidor de 9 a 12 de março

Patrocínio vai sediar, entre os dias 9 e 12 de março, a I Semana do Consumidor – Relações Transparentes, Consumidor…

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Patrocínio realiza 1ª Semana do Consumidor com foco em transparência e equilíbrio nas relações de consumo

Patrocínio sediará, de 9 a 12 de março, a 1ª Semana do Consumidor, iniciativa que mobiliza instituições jurídicas, empresariais e…

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PROCON esclarece sobre descontos não reconhecidos em benefícios do INSS

As análises realizadas pelo órgão apontam que, em diversos casos, os descontos estão vinculados a associações que não possuem sede…

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PROCON aponta estabilidade nos preços dos combustíveis em Patrocínio

O Procon Municipal divulgou um estudo comparativo sobre os preços dos combustíveis praticados em Patrocínio nos anos de 2025 e…

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Procon reforça proibição de fogos com estampido e orienta sobre uso seguro no fim de ano

O Procon Patrocínio intensificou, nesta semana, as orientações ao público sobre a Lei Municipal nº 5.792/2025, que proíbe a comercialização…

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Compras de Natal mobilizam alerta do Procon Patrocínio para evitar golpes e uso arriscado do 13º salário

Com a intensificação das compras de fim de ano, o Procon Patrocínio passou a reforçar medidas de prevenção voltadas aos…

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Procon lança atendimento automatizado pelo WhatsApp e amplia acesso do consumidor aos serviços municipais

O Procon Municipal de Patrocínio dará um passo importante na modernização do atendimento ao lançar, nos próximos dias, um novo…

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Redução da gasolina chega ao consumidor de Patrocínio após atuação do Procon, representando avanço histórico nos preços dos combustíveis

O Procon de Patrocínio comemorou um avanço histórico na fiscalização dos preços de combustíveis. Pela primeira vez, a redução aplicada…

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Fiscalização é Intensificada em Postos de Patrocínio Após Redução no Preço da Gasolina

O recente recuo de 4,9% no preço da gasolina anunciado pela Petrobras mobilizou ações de fiscalização em Patrocínio. Equipes do…

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Procon-MPMG aplica multa de R$ 755 mil à empresa Cartão de Todos por cláusulas abusivas em contratos

O Procon do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) aplicou uma multa de R$ 755 mil à empresa Todos Empreendimentos…

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Anvisa proíbe queijo artesanal contaminado e determina recolhimento imediato de lotes produzidos após abril de 2025

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou nesta semana a proibição imediata da comercialização, distribuição, propaganda e uso de…

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Procon e Vigilância Sanitária apreendem quase meia tonelada de feijão contaminado em rede de supermercados de Patrocínio

Uma operação conjunta do PROCON Municipal de Patrocínio e da Vigilância Sanitária resultou na apreensão de quase meia tonelada de…

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Prefeito Gustavo Brasileiro envia projeto de lei que dá força máxima ao PROCON e cria cargos de fiscais em Patrocínio

O prefeito de Patrocínio, Gustavo Brasileiro, deu um passo histórico na defesa do consumidor ao enviar à Câmara Municipal projetos…

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Procon de Patrocínio inicia Operação Criança Feliz com fiscalização e orientação para garantir segurança no comércio infantil

O Procon de Patrocínio lançou a Operação Criança Feliz, ação especial voltada à proteção do consumidor infantil durante a Semana…

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Procon lança Operação Criança Feliz com fiscalização de produtos e campanha educativa nas redes sociais

O Procon realiza nesta semana a Operação Criança Feliz, ação voltada à fiscalização de estabelecimentos da região central e à…

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Procon fiscaliza preços de combustíveis em Patrocínio e aponta variação de até R$ 0,75 entre postos

O Procon de Patrocínio realizou, no dia 21 de agosto de 2025, uma fiscalização nos postos de combustíveis do município…

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