Prefeitura disponibiliza protocolo simplificado para emissão de Alvará de Construção

O município de Patrocínio passou a oferecer, a partir desta quinta-feira (5), um novo procedimento para solicitação de alvará de construção por meio de protocolo simplificado. A medida foi implementada pela Secretaria Municipal de Planejamento Urbano com o objetivo de tornar mais ágil a tramitação de projetos que se enquadram nessa modalidade de licenciamento.

A iniciativa cria uma alternativa administrativa voltada a processos de menor complexidade, permitindo que determinadas obras tenham a aprovação analisada por um fluxo mais direto dentro da estrutura do órgão responsável pelo planejamento urbano.

Segundo a secretaria, a mudança busca reduzir etapas burocráticas e dar maior previsibilidade ao andamento dos pedidos apresentados por engenheiros, arquitetos e demais profissionais envolvidos em projetos de construção civil no município.

Para orientar os interessados, a pasta também disponibilizou um manual técnico com orientações detalhadas sobre critérios, documentação exigida e procedimentos necessários para utilização do modelo simplificado. O material reúne as diretrizes que devem ser observadas durante a elaboração e o protocolo dos projetos.

Informações adicionais podem ser obtidas diretamente na Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, responsável pelo atendimento e pela condução dos processos relacionados ao licenciamento de obras na cidade.