Relatório aponta possível fraude milionária na compra de ambulâncias em Patrocínio

O relatório ainda aponta indícios de direcionamento do edital. Empresas concorrentes foram desclassificadas por exigências relacionadas à assistência técnica, restando apenas uma empresa habilitada no certame, sendo ela Confiança Veículos Patrocínio LTDA.

Além disso, documentos técnicos da empresa responsável pela adaptação das ambulâncias foram produzidos antes mesmo da publicação oficial da licitação, indicando possível acesso antecipado às especificações do edital.

Entre os fatos considerados mais graves pela apuração está a constatação de que as ambulâncias teriam sido pagas pela Prefeitura antes mesmo de estarem prontas. Documentos fiscais analisados mostram que os veículos foram oficialmente “entregues” e quitados em fevereiro de 2023, porém as notas fiscais de retorno da industrialização — que comprovam a conclusão das adaptações das ambulâncias — só foram emitidas entre abril e maio de 2023.

A investigação também identificou que diversos veículos só começaram a ser abastecidos meses depois da suposta entrega, reforçando a suspeita de que as ambulâncias não estavam efetivamente disponíveis quando o Município realizou os pagamentos. Em alguns casos, os primeiros abastecimentos ocorreram mais de 100 dias após a data registrada como recebimento oficial.

Outro ponto apontado no relatório envolve os documentos de transferência dos veículos. Segundo a análise, parte das ambulâncias sequer estava formalmente em nome da Confiança Veículos Patrocínio LTDA (empresa vencedora) quando já havia notas fiscais indicando adaptação concluída e pagamentos realizados. Há registros de veículos transferidos para a empresa vencedora apenas depois da emissão das notas de industrialização e após os pagamentos efetuados pelo Município..

A apuração também identificou divergências entre os veículos prometidos e os efetivamente entregues. Apesar da proposta prever veículos ano 2023, parte da frota entregue possuía fabricação em 2022, o que pode representar prejuízo financeiro ao Município devido à desvalorização dos bens.

Segundo o relatório, os elementos analisados indicam possível direcionamento licitatório, quebra da competitividade, pagamentos antecipados e graves inconsistências documentais na execução do contrato, inclusive com indícios de que parte das ambulâncias pode não se enquadrar como veículo efetivamente “zero quilômetro”, em razão dos registros de transferência e da existência de proprietários anteriores antes da incorporação dos veículos ao patrimônio do Município.

Os fatos acima já estão sendo investigados no âmbito da Procuradoria de Justiça Especializada em Ações de Competência Originária Criminal, em Belo Horizonte – Procedimento Investigatório 23.49485-48-2025.8.13.0000 e envolvem o ex Prefeito e o ex Secretario de Saúde do Município de Patrocínio, Deiro Moreira Marra e Luiz Eduardo Salomão, respectivamente.

Tem-se ainda a informação de que, o ex prefeito impetrou Habeas Corpus Preventivo para trancamento do Procedimento Investigatório Criminal, não tendo obtido êxito em pedido liminar. Tendo o Ministério Público Federal opinado pelo não trancamento da investigação.

O site Folha de Patrocínio concede espaço para os citados se manifestarem.

A foto utilizada na montagem é de domínio público registrada dentro da Prefeitura Municipal de Patrocínio e divulgada também nas redes sociais dos citados.