Procon apreende produtos vencidos em supermercado no bairro Enéas Aguiar, em Patrocínio
Fiscalização identificou alimentos fora da validade expostos à venda; itens foram inutilizados no local após constatação de risco ao consumidor.
O Procon de Patrocínio apreendeu, nesta terça-feira (29), diversos produtos alimentícios com data de validade vencida em um grande supermercado localizado no bairro Enéas Aguiar. A ação ocorreu durante uma fiscalização de rotina e teve como base os artigos 18 e 39, inciso V, do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90), além dos artigos 25 e 26 do Decreto nº 2.181/97.
De acordo com o relatório da operação, foram encontrados itens como farinha de mandioca, farinha de milho e polvilho doce, todos expostos para venda mesmo com prazos de validade expirados. Ao todo, 30 unidades foram retiradas das prateleiras.
Entre os produtos apreendidos estavam 16 pacotes de farinha de mandioca Biju da marca Perdizes, 9 unidades de farinha de milho da marca Araxá, além de embalagens de polvilho doce e farinha da marca Forninho.
Diante da irregularidade, os fiscais determinaram a inutilização imediata dos produtos no próprio local, garantindo a retirada do risco potencial aos consumidores. O supermercado será autuado e poderá responder administrativamente pela infração.
O coordenador do Procon reforçou que ações como essa têm como objetivo proteger o direito à saúde e à segurança dos consumidores. Denúncias podem ser feitas anonimamente pelos canais oficiais do órgão.
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