Direito do Consumidor

Procon aponta redução tímida nos preços de combustíveis em Patrocínio

Levantamento mostra que a maioria dos postos manteve os valores, enquanto alguns reduziram discretamente. Governo federal cobra repasse das quedas nas refinarias.

Droga Centro - Farmácia Popular

A nova pesquisa de preços realizada pelo Procon de Patrocínio nesta semana revelou uma leve redução nos valores dos combustíveis, mas boa parte dos postos manteve os mesmos preços praticados no mês anterior, mesmo após o anúncio de queda nas refinarias da Petrobras.

A estatal reduziu em 9% o preço da gasolina vendida às distribuidoras, o que acendeu o alerta em órgãos de fiscalização de todo o país. Apesar disso, a média nacional registrada pela ANP mostra uma redução de apenas R$ 0,04 no litro da gasolina, sinal de que o desconto ainda não chegou, de fato, ao bolso do consumidor.

Em Patrocínio, o levantamento do Procon identificou reduções discretas em alguns postos, especialmente na gasolina comum. O Posto Jandaia, por exemplo, baixou de R$ 6,37 para R$ 6,32. O M. Nova também reduziu de R$ 6,49 para R$ 6,39. Já o São Vicente passou de R$ 6,39 para R$ 6,29. Em contrapartida, diversos estabelecimentos mantiveram os preços inalterados, sem qualquer redução — mesmo com a queda no valor das refinarias.

O superintendente do Procon, Eric Fernando, explica que essa postura dos postos pode configurar prática abusiva. “Quando a refinaria reduz os preços, e o posto não repassa ao consumidor, pode estar ocorrendo uma cobrança indevida, caracterizada como vantagem excessiva, nos termos do artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor”, afirmou.

Eric reforça que o setor é de livre mercado, ou seja, não existe uma lei que obrigue os postos a seguirem as reduções da Petrobras, mas os consumidores têm o direito de saber se o preço final está sendo mantido por motivos justos ou por interesse comercial isolado. “Quando o aumento vem, ele chega imediatamente às bombas. Mas quando há queda, ela some no caminho entre a refinaria e o consumidor”, pontuou.

O Ministério de Minas e Energia acompanha a situação de perto e já declarou que Minas Gerais está entre os estados sob observação por suspeita de reajustes abusivos ou retenção injustificada de repasses.

Denúncias podem ser feitas diretamente ao Procon, pelo telefone (34) 3099-2000 ou presencialmente na Rua Joaquim Carlos dos Santos, 170, no bairro Cidade Jardim.


Fiscalização do mês de junho 

Posto ETANOL (R$) Gasolina Comum (R$) Gasolina Aditivada (R$)  Diesel (R$)  Diesel S10 (R$)
ROTA DO SOL 4,29 (Baixou) 6,19 (Baixou) 6,19 (Baixou) 5,79 (Manteve) 5,89 (Aumentou)
AVENIDA 4,69 (Baixou) 6,59 (Baixou) 6,89 (Baixou) 6,59 (Baixou) 6,69 (Baixou)
BRASIL 3,99 (Baixou) 5,99 (Baixou) 5,99 (Baixou) 5,79 (Baixou) 5,84 (Aumentou)
CAÇULA 4,49 (Manteve) 6,29 (Baixou) 6,29 (Baixou) 6,19 (Baixou) 6,29 (Baixou)
CAPUANO 4,39 (Manteve) 6,27(Baixou) X 6,27 (Manteve) 6,37 (Manteve)
COOPA 4,74 (Baixou) 6,64 (Baixou) 6,79 (Baixou) 6,59 (Baixou) 6,69 (Baixou)
ECONÔMICO 4,59 (Manteve) 6,59 (Manteve) 6,59 (Manteve) 6,34 (Manteve) 6,44 (Manteve)
SAÍDA 4,59 (Manteve) 6,59 (Baixou) 6,74 (Manteve) 6,39 (Manteve) 6,49 (Manteve)
JAMAICA 4,69 (Manteve) 6,69 (Baixou) 6,79 Baixou) 6,65 (Manteve) 6,75 (Manteve)
JANDAIA 4,42 (Manteve) 6,32 (Baixou) 6,28 (Baixou) 6,09 (Baixou) 6,14 (Baixou)
M. NOVA 4,59 (Manteve) 6,39 (Baixou) 6,45 (Baixou) 6,09 (Manteve) 6,19 (Baixou)
POSTO 2000 4,55 (Manteve) 6,39 (Baixou) 6,49 (Baixou) 6,09  (Manteve) 6,19 (Aumentou)
S. FRANCISCO 4,49 (Manteve) 6,29 (Baixou) 6,29 (Baixou) 6,09 (Baixou) 6,19 (Baixou)
S. VICENTE 4,49 (Manteve) 6,29 (Baixou) X 6,09 (Manteve) X
SERRA NEGRA 4,69 (Baixou) 6,59 (Baixou) 6,79 (Baixou) 6,59 (Baixou) 6,69 (Baixou)
UNIÃO 4,69 (Baixou 6,59 (Baixou) 6,89 (Baixou) 6,59 (Baixou) 6,69 (Baixou)

Fiscalização do mês de junho 

Posto Etanol (R$) Gasolina Comum (R$) Gasolina Aditivada (R$) Diesel (R$) Diesel S10 (R$)
Rota do Sol 4,39 6,24 6,24 5,79 5,84
Avenida 4,79 6,69 6,99 6,69 6,79
Brasil 4,29 6,19 6,19 5,84 5,79
Caçula 4,49 6,39 6,39 6,39 6,49
Capuano 4,39 6,37 X 6,27 6,37
Coopa 4,79 6,69 6,84 6,65 6,75
Econômico 4,59 6,59 6,59 6,34 6,44
Saída 4,59 6,39 6,74 6,39 6,49
Jamaica 4,69 6,77 6,87 6,65 6,75
Jandaia 4,42 6,37 6,32 6,19 6,29
M. Nova 4,59 6,49 6,55 6,09 6,19
Posto 2000 4,55 6,49 6,59 6,09 6,10
São Francisco 4,49 6,49 6,39 6,49 6,59
São Vicente 4,49 6,39 X 6,09 X
Serra Negra 4,79 6,69 6,89 6,69 6,79
União 4,79 6,69 6,99 6,69 6,79

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