Julgamento da cassação de Túlio do Salitre é adiado após pedido de vistas e indica tendência pela manutenção do mandato
Recurso do vereador foi aceito parcialmente e segue para análise de mérito; maioria dos juízes sinaliza que não há provas diretas de irregularidades na campanha.
O julgamento que analisa a cassação do vereador Túlio do Salitre ganhou um novo capítulo nesta quarta-feira (5), após um dos juízes pedir vistas do processo, adiando a decisão final para o próximo dia 18 de novembro. O caso, que tem gerado grande expectativa política em Patrocínio, segue agora para a análise completa do mérito.
Durante a sessão, o relator do processo se manifestou favorável à cassação, mas os demais magistrados decidiram aguardar uma avaliação mais detalhada antes de votar. O recurso apresentado pela defesa de Túlio foi aceito parcialmente, e a discussão passou a se concentrar nas provas apresentadas e na interpretação das normas aplicáveis ao caso.
O Dr. Baruch, sustentou que a Súmula 73 — citada pelo relator que defende a cassação — não tem força de lei, mas apenas orienta julgamentos em casos de indícios de candidaturas fraudulentas. Segundo os argumentos, não há elementos que comprovem qualquer participação, benefício direto ou indireto de Túlio na candidatura de Fabiana, apontada como irregular.
Com base nas manifestações vistas até o momento, a tendência é que a maioria dos juízes vote pela manutenção do mandato, uma vez que não foram apresentadas provas concretas de ilícito eleitoral, apenas indícios da referida súmula.
Caso a leitura dos autos confirme essa posição, o pedido de cassação pode ser definitivamente rejeitado, afastando a possibilidade de Hellen Soares assumir o cargo. A decisão final, no entanto, só será conhecida na sessão do dia 18, quando o processo volta à pauta para o desfecho do julgamento.
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