Fraude eleitoral com candidaturas-laranja atinge Patrocínio, Varginha e outras dez cidades de Minas Gerais

A Justiça Eleitoral de Minas Gerais avança na apuração de fraudes à cota de gênero nas eleições de 2024, com doze cidades mineiras já envolvidas em ações que investigam o uso de candidaturas-laranja femininas. O escândalo atinge diretamente Patrocínio, onde o Partido Progressista (PP) é alvo de denúncia, e Varginha, onde a cassação de dois vereadores do PRD já foi confirmada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG).

Em Patrocínio, a ação partiu de uma candidata a vereadora do Partido Verde (PV), que pode assumir uma vaga na Câmara Municipal caso a fraude seja reconhecida pela Justiça. A denúncia alega que o PP registrou mulheres sem campanha ativa ou intenção real de concorrer, apenas para cumprir a cota mínima de 30% de gênero exigida por lei.

O vereador Túlio do Salitre, eleito pelo PP, segue no cargo enquanto o caso tramita em instâncias superiores. Mesmo que a fraude seja comprovada, a decisão final pode levar anos, muitas vezes se estendendo até o fim do mandato, devido aos sucessivos recursos previstos na legislação.

Já em Varginha, o TRE-MG manteve a decisão de primeira instância e confirmou a cassação dos vereadores Fernando Guedes Oliveira e Lucas Gabriel Ribeiro, ambos do PRD. O partido utilizou uma candidata-laranja e teve todos os votos anulados, o que exigirá o recálculo do quociente eleitoral e a redistribuição das vagas na Câmara.

Além da anulação de votos e das cassações, a Justiça determina a inelegibilidade por oito anos de todos os envolvidos nas fraudes — incluindo dirigentes partidários e até mesmo as candidatas-laranja, que aceitaram figurar nas chapas sem campanha real.

Outros municípios mineiros atingidos pelas denúncias são: Itajubá, Timóteo, Santos Dumont, Conceição das Alagoas, Janaúba, Malacacheta, Riachinho, Frei Gaspar, Cachoeira de Minas e Rio Casca. Em várias dessas cidades, as decisões judiciais ainda estão em primeira instância, e os vereadores investigados seguem no cargo até o esgotamento dos recursos.

Em Santos Dumont, três partidos (PP, PRD e PSD) podem ter mandatos anulados, inclusive o do atual presidente da Câmara, Tião da Van (PP).

O uso de candidaturas-laranja “viola a essência da norma democrática” criada para garantir maior representatividade feminina na política. A prática, considerada fraude eleitoral grave, compromete a legitimidade das eleições proporcionais e amplia o descrédito da população nas instituições.

Nos bastidores, cresce a expectativa de uma reviravolta nas composições legislativas dessas cidades mineiras — e Patrocínio está entre as que podem passar por mudança, dependendo do desfecho no Tribunal Regional Eleitoral.