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Política

Cláusula de barreira pode levar à extinção do Novo nas eleições de 2026

Regra exige 13 deputados ou 2,5% dos votos válidos; sem atingir meta, Partido Novo e outras siglas perdem recursos e podem desaparecer do cenário nacional

A cláusula de barreira volta a pressionar o sistema partidário e pode resultar na extinção de legendas já em 2026. Entre os partidos sob maior escrutínio está o Partido Novo, que precisará ampliar de forma significativa sua bancada na Câmara para evitar perda de acesso ao fundo partidário e ao tempo de propaganda eleitoral.

A regra, instituída pela reforma política de 2017, determina que partidos elejam ao menos 13 deputados federais ou alcancem 2,5% dos votos válidos para a Câmara. O percentual e o número mínimo de cadeiras aumentam progressivamente até 2030, tornando o critério cada vez mais rigoroso.

Caso não atinja a meta, o Novo pode perder as condições de funcionamento autônomo e ser forçado a buscar fusão com outra sigla ou integrar federação partidária. Na prática, isso pode significar o desaparecimento formal da legenda ou sua incorporação a outro partido.

Desde 2018, a cláusula já provocou a extinção ou incorporação de partidos como PPL, PRP, PHS, Pros, PSC, Patriota e PTB. O mecanismo foi criado para reduzir a fragmentação partidária e concentrar recursos em legendas com maior representatividade.

Outras siglas também enfrentam cenário desafiador. O Solidariedade e o PRD optaram por federação para tentar somar cadeiras. O PSDB vive crise interna e busca novos arranjos políticos. O Cidadania negocia alianças para não encolher.

Mesmo partidos que hoje superam o mínimo, como o Podemos e o PDT, monitoram o avanço das exigências legais.

A cláusula de desempenho deixou de ser uma ameaça abstrata. Em 2026, ela pode redefinir o mapa partidário e eliminar siglas que não comprovarem força eleitoral suficiente. Para o Novo, o pleito representará mais do que disputa por cadeiras — será um teste de sobrevivência institucional.

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