Urbanismo registra avanço em atendimentos e regularizações durante o mês de novembro

A Secretaria Municipal de Urbanismo divulgou o balanço das ações realizadas em novembro, mês marcado por aumento no volume de atendimentos, análises técnicas e movimentações administrativas. De acordo com o relatório, foram emitidos 388 documentos ligados à regularização urbanística, incluindo certidões, alvarás e diferentes modalidades de licenças.

O setor administrativo registrou 523 movimentações, resultado do crescimento da demanda por avaliação de processos e atualização de registros. Entre as análises de ITBI, 139 pedidos foram deferidos e 45 indeferidos, após verificação documental e conferência das exigências previstas na legislação municipal.

A Ouvidoria também apresentou desempenho relevante: das 48 manifestações recebidas, 47 foram respondidas dentro do período, indicador que mostra avanço na comunicação com os cidadãos e na resolução de solicitações encaminhadas pelos moradores.

Paralelamente, as equipes de fiscalização mantiveram o monitoramento das normas urbanísticas, realizaram vistorias em diferentes bairros e lavraram notificações e autos de infração quando identificaram irregularidades. As ações buscaram garantir o cumprimento das regras de uso e ocupação do solo, além de assegurar condições adequadas para os empreendimentos em execução.

O balanço demonstra a continuidade do trabalho de organização do território e o esforço da Secretaria de Urbanismo para aprimorar os fluxos internos, ampliar a régua de controle e fortalecer a gestão pública no município.