STF

Bolsonaro já está condenado: STF encena julgamento com final escrito desde o primeiro capítulo

O Supremo Tribunal Federal iniciou, nesta semana, o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de aliados acusados de articular um…

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PGR pede condenação de Bolsonaro por tentativa de golpe e outros cinco crimes

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta segunda-feira (14) a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por cinco crimes relacionados…

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Processo que apurava possíveis irregularidades em certames licitatórios realizados na gestão do ex-prefeito Deiró Marra é anulado no STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu, no último dia 25 de junho, habeas corpus ao ex-prefeito de Patrocínio, Deiró Moreira…

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STF mantém decisão do TJMG e Jorge Marra será julgado novamente

O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou um novo recurso da defesa de Jorge Marra, ex-secretário de Obras de Patrocínio, e…

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STF Expande a Proteção da Lei Maria da Penha para Casais Homoafetivos e Mulheres Trans

STF-Supremo Tribunal Federal (STF) deu um importante passo na defesa dos direitos das mulheres ao estender, por unanimidade, a proteção…

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Flávio Dino assumirá presidência da Primeira Turma do STF durante julgamento de Bolsonaro

O ministro Flávio Dino assumirá a presidência da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) em outubro de 2025, período…

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Moraes teme ser preso nos EUA e STF entra em pânico com chegada da Comissão Interamericana de Direitos Humanos

A possibilidade de prisão do ministro Alexandre de Moraes nos Estados Unidos gerou um clima de apreensão no Supremo Tribunal…

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Evento do MPMG: “8 de janeiro Nunca Mais” – um tributo à Ordem Jurídica e ao Regime Democrático

Evento no próximo dia 8 de janeiro, às 9h, a Procuradoria-Geral de Justiça em Belo Horizonte será palco de um…

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