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Prefeitura abre chamada para compra da agricultura familiar

Município lança edital para abastecer a merenda escolar em 2026, amplia participação de produtores locais e garante alimentos frescos à rede municipal de ensino.

A Prefeitura de Patrocínio abriu chamada pública para a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). A iniciativa atende demanda da Secretaria Municipal de Educação e integra a política de fortalecimento da produção local.

O procedimento está formalizado na Chamada Pública nº 148/2025, vinculada ao Processo nº 279/2025, e será conduzido por meio de dispensa por credenciamento, na modalidade de chamamento público. O formato permite a participação direta de agricultores familiares e de suas organizações interessadas em fornecer alimentos para a merenda da rede municipal.

Os produtores deverão apresentar a documentação de habilitação e o Projeto de Venda entre os dias 5 e 26 de janeiro de 2026. O prazo tem início às 8h do primeiro dia e se encerra às 17h30 da data final. A entrega poderá ser feita no Setor de Licitação ou no Protocolo da prefeitura, na Avenida João Alves do Nascimento, nº 1452.

De acordo com o município, o edital busca garantir regularidade no fornecimento, qualidade nutricional dos alimentos e estímulo à economia rural, conforme as diretrizes do PNAE.

O edital completo e outras informações estão disponíveis junto à Comissão Permanente de Licitação, pelo e-mail [email protected], e no portal oficial do município, na área de publicações e processos licitatórios.

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