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O Governo de Minas formalizou nesta terça-feira (2) o calendário oficial de feriados e pontos facultativos para 2026, medida que busca dar previsibilidade à gestão pública e facilitar o planejamento das atividades ao longo do ano. O documento, divulgado no Diário Oficial e assinado pelo secretário de Governo, Marcelo Aro, consolida as datas nacionais, estaduais e municipais que terão impacto no funcionamento da administração.

A definição antecipada das datas permite que órgãos e entidades organizem escalas de trabalho, ajustem contratos e preparem a execução orçamentária sem comprometer o atendimento à população. O governo reforçou que os serviços considerados essenciais continuarão operando normalmente, conforme determinações específicas de cada área.

Ao reunir feriados e pontos facultativos em um único ato, o Executivo busca reduzir incertezas e padronizar procedimentos nas repartições estaduais. A iniciativa também serve de referência para prefeituras e instituições que adotam o calendário mineiro como base organizacional.

Inclui apenas feriados nacionais oficiais por lei federal.

1º de janeiro – Confraternização Universal

Carnaval – terça-feira móvel (47 dias antes da Páscoa)

Paixão de Cristo – sexta-feira móvel (2 dias antes da Páscoa)

21 de abril – Tiradentes

1º de maio – Dia do Trabalho

Corpus Christi – quinta-feira móvel (60 dias após a Páscoa; ponto facultativo, não feriado nacional)

7 de setembro – Independência do Brasil

12 de outubro – Nossa Senhora Aparecida

2 de novembro – Finados

15 de novembro – Proclamação da República

20 de novembro – Dia da Consciência Negra (feriado nacional desde 2023)

25 de dezembro – Natal

Feriados Estaduais de Minas Gerais

21 de abril – Data Magna de Minas Gerais (coincide com Tiradentes; feriado estadual previsto na Constituição Mineira)

8 de dezembro – Dia de Nossa Senhora da Conceição (padroeira de Minas Gerais; feriado estadual tradicionalmente adotado em boa parte dos municípios)