Dia Mundial da Criança reforça compromisso com proteção integral e políticas públicas voltadas à infância

O Dia Mundial da Criança, comemorado nesta quinta-feira (20), volta a colocar a infância no centro das discussões sobre políticas públicas e ações comunitárias. A data remete à aprovação, em 1989, da Convenção sobre os Direitos da Criança pela ONU, documento que norteia legislações em diversos países e influenciou diretamente o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) no Brasil.

Em Patrocínio, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) ressalta que crianças e adolescentes são sujeitos de direitos e devem ser considerados de forma integral em todas as decisões. O colegiado reafirma o princípio do “melhor interesse da criança”, que orienta iniciativas voltadas à saúde, à educação, à convivência familiar, à proteção e ao incentivo à participação social.

O Governo Municipal reforça que a responsabilidade pela garantia desses direitos é compartilhada entre famílias, sociedade civil, iniciativa privada e poder público. A proposta é construir condições que permitam o desenvolvimento pleno de cada criança e adolescente, sem abrir espaço para violações ou negligências.

A data, segundo entidades e gestores, convida a sociedade a refletir sobre o papel de cada um na criação de ambientes seguros, acolhedores e participativos. A defesa da infância, afirmam, não se esgota na comemoração de uma data simbólica: exige atuação permanente e conjunta para fortalecer uma sociedade mais justa e comprometida com o futuro das novas gerações.