Direito do Consumidor

Endividamento excessivo pode ser uma realidade difícil para muitos consumidores, mas a Lei do Superendividamento (Lei nº 14.181/2021) trouxe uma…

Imagem Reprodução  O superendividamento tem se tornado uma realidade preocupante para muitos brasileiros, incluindo servidores públicos que, apesar de terem…

Empresas que não atenderem às notificações do Procon dentro do prazo terão seus casos encaminhados ao Ministério Público, podendo responder…

O Procon orienta aos idosos vítimas de superendividamento e abusos financeiros. Além de intermediar renegociações e barrar descontos excessivos nas…

O Procon de Patrocínio divulgou uma pesquisa detalhada que revela variações significativas nos preços dos combustíveis na cidade. A análise…

Pensando em melhorar cada vez mais o atendimento, a Cemig vem ampliando sua presença digital para oferecer mais possibilidades para os consumidores…

O preço dos ovos disparou em diversas regiões do país, atingindo o maior valor da série histórica do Centro de…

O processo de reclamação no Procon é simples, mas envolve várias etapas que garantem que os direitos dos consumidores sejam…

A prescrição de dívidas é um direito do consumidor que, muitas vezes, não é devidamente compreendido. Esse prazo, que pode…

Fazer refeições fora de casa se tornou um hábito comum, mas, muitas vezes, a conta vem com cobranças que não…

O Código de Defesa do Consumidor (CDC) é um marco legal essencial para a proteção dos consumidores brasileiros. O Procon…

Quando um consumidor se depara com cobranças indevidas, produtos defeituosos ou serviços mal prestados, nem sempre a empresa resolve o…

Os golpes no WhatsApp estão cada vez mais frequentes e sofisticados, atingindo pessoas de todas as idades. Os criminosos exploram…

Os golpes digitais estão cada vez mais sofisticados e se espalham por aplicativos de mensagens, redes sociais, telefonemas e SMS.…

A fiscalização do Procon de Patrocínio identificou uma variação de até 7,14% no preço do gás de cozinha na cidade.…

O Procon Municipal de Patrocínio ampliou seu horário de atendimento ao público e agora funciona de forma integral, das 8h…

No dia 21 de fevereiro de 2025, o Procon Municipal de Patrocínio realizou um levantamento detalhado sobre os preços dos…

A falta de pagamento da conta de água pode levar à suspensão do serviço pelo Departamento de Água e Esgoto…

Preço do Botijão de Gás: Reduções Notáveis O preço do botijão de gás, que variava de R$ 95,00 a R$…

Procon divulga pesquisa comparando os preços de itens essenciais da cesta básica, como arroz, feijão, café, óleo de soja, leite…