Direito do Consumidor

Procon de Patrocínio Identifica Grandes Variações nos Preços de Combustíveis

O Procon de Patrocínio divulgou uma pesquisa detalhada que revela variações significativas nos preços dos combustíveis na cidade. A análise…

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Novas funcionalidades dos canais digitais da Cemig oferecem mais facilidade na solicitação de serviços

Pensando em melhorar cada vez mais o atendimento, a Cemig vem ampliando sua presença digital para oferecer mais possibilidades para os consumidores…

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Alta no preço dos ovos pesa no bolso do consumidor e deve se manter até abril

O preço dos ovos disparou em diversas regiões do país, atingindo o maior valor da série histórica do Centro de…

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Saiba Como Funciona o Processo de Reclamação no Procon: Etapas até a Solução ou Arquivamento

O processo de reclamação no Procon é simples, mas envolve várias etapas que garantem que os direitos dos consumidores sejam…

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Dívidas Prescritas: O Que Fazer Quando Seu Nome Não Sai do SPC ou Serasa

A prescrição de dívidas é um direito do consumidor que, muitas vezes, não é devidamente compreendido. Esse prazo, que pode…

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Procon alerta: taxas de serviço, desperdício e comanda – saiba como evitar cobranças abusivas em restaurantes e bares

Fazer refeições fora de casa se tornou um hábito comum, mas, muitas vezes, a conta vem com cobranças que não…

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Procon alerta: direitos do consumidor garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC)

O Código de Defesa do Consumidor (CDC) é um marco legal essencial para a proteção dos consumidores brasileiros. O Procon…

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Procon orienta consumidores sobre ações no Juizado Especial Cível

Quando um consumidor se depara com cobranças indevidas, produtos defeituosos ou serviços mal prestados, nem sempre a empresa resolve o…

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Procon orienta sobre golpes no WhatsApp e como se proteger

Os golpes no WhatsApp estão cada vez mais frequentes e sofisticados, atingindo pessoas de todas as idades. Os criminosos exploram…

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Procon alerta: golpes digitais se multiplicam e exigem atenção redobrada

Os golpes digitais estão cada vez mais sofisticados e se espalham por aplicativos de mensagens, redes sociais, telefonemas e SMS.…

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Procon aponta variação de até 7,14% no preço do gás em Patrocínio, e entrega encarece até R$ 12

A fiscalização do Procon de Patrocínio identificou uma variação de até 7,14% no preço do gás de cozinha na cidade.…

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Procon amplia horário e reforça compromisso com a defesa do consumidor

O Procon Municipal de Patrocínio ampliou seu horário de atendimento ao público e agora funciona de forma integral, das 8h…

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Levantamento do Procon Municipal Aponta Diferenças Significativas nos Preços de Combustíveis em Patrocínio

No dia 21 de fevereiro de 2025, o Procon Municipal de Patrocínio realizou um levantamento detalhado sobre os preços dos…

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DAEPA pode cortar sua água? O que diz a lei sobre a suspensão do fornecimento por inadimplência

A falta de pagamento da conta de água pode levar à suspensão do serviço pelo Departamento de Água e Esgoto…

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PROCON: Comparativo de Preços de Gás de Cozinha em Patrocínio: Queda nos Valores do Botijão e Estabilidade no Preço com Entrega

Preço do Botijão de Gás: Reduções Notáveis O preço do botijão de gás, que variava de R$ 95,00 a R$…

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Procon Divulga Preços de Itens da Cesta Básica para Ajudar o Consumidor a Economizar Sem Abrir Mão da Qualidade

Procon divulga pesquisa comparando os preços de itens essenciais da cesta básica, como arroz, feijão, café, óleo de soja, leite…

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Qual a melhor internet em Patrocínio? Confira os provedores mais rápidos e econômicos da cidade

Em tempos de alta demanda por conexões rápidas e estáveis, escolher o provedor certo pode fazer toda a diferença. Em…

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Procon Inicia Pesquisa de Preços e Combate a Abusos no Comércio de Patrocínio

O Procon de Patrocínio iniciou esta semana um trabalho de fiscalização e pesquisa de preços, focado em itens da cesta…

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Projeto de Lei Busca Tornar Obrigatório Atendimento ao Consumidor em Setores Regulados pelo Governo

A Câmara dos Deputados está discutindo o Projeto de Lei 3359/23, que tem como objetivo tornar obrigatório o Serviço de…

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Procon Fiscaliza Aumento de Combustíveis em Patrocínio – MG: Reajuste do ICMS Impacta Bolsos dos Consumidores

O reajuste do ICMS em Patrocínio, MG, não passou despercebido: em 3 de fevereiro de 2025, a fiscalização do Procon…

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