Direito do Consumidor

O consumidor de Minas Gerais pode estar mais próximo de conquistar um reforço importante na sua proteção legal. O Projeto…

O Procon de Patrocínio realizou ações de fiscalização nas feiras itinerantes que aconteceram recentemente nos estacionamentos dos supermercados Bretas e…

Em levantamento realizado no dia 15 de abril, os consumidores de Patrocínio encontraram diferenças significativas nos preços dos combustíveis praticados…

Em 2014, a Red Bull foi parar nos tribunais americanos após ser processada por Benjamin Careathers, um consumidor que se…

O Procon de Patrocínio segue registrando números expressivos em 2025. Até o dia 23 de abril, já foram abertos 510…

O superendividamento tem tirado o sono de milhões de brasileiros. Com a alta dos preços, juros abusivos e crédito fácil,…

Endividamento excessivo pode ser uma realidade difícil para muitos consumidores, mas a Lei do Superendividamento (Lei nº 14.181/2021) trouxe uma…

Imagem Reprodução  O superendividamento tem se tornado uma realidade preocupante para muitos brasileiros, incluindo servidores públicos que, apesar de terem…

Empresas que não atenderem às notificações do Procon dentro do prazo terão seus casos encaminhados ao Ministério Público, podendo responder…

O Procon orienta aos idosos vítimas de superendividamento e abusos financeiros. Além de intermediar renegociações e barrar descontos excessivos nas…

O Procon de Patrocínio divulgou uma pesquisa detalhada que revela variações significativas nos preços dos combustíveis na cidade. A análise…

Pensando em melhorar cada vez mais o atendimento, a Cemig vem ampliando sua presença digital para oferecer mais possibilidades para os consumidores…

O preço dos ovos disparou em diversas regiões do país, atingindo o maior valor da série histórica do Centro de…

O processo de reclamação no Procon é simples, mas envolve várias etapas que garantem que os direitos dos consumidores sejam…

A prescrição de dívidas é um direito do consumidor que, muitas vezes, não é devidamente compreendido. Esse prazo, que pode…

Fazer refeições fora de casa se tornou um hábito comum, mas, muitas vezes, a conta vem com cobranças que não…

O Código de Defesa do Consumidor (CDC) é um marco legal essencial para a proteção dos consumidores brasileiros. O Procon…

Quando um consumidor se depara com cobranças indevidas, produtos defeituosos ou serviços mal prestados, nem sempre a empresa resolve o…

Os golpes no WhatsApp estão cada vez mais frequentes e sofisticados, atingindo pessoas de todas as idades. Os criminosos exploram…

Os golpes digitais estão cada vez mais sofisticados e se espalham por aplicativos de mensagens, redes sociais, telefonemas e SMS.…