Dezessete entidades de defesa do consumidor ingressaram nesta terça-feira (6) com uma ação civil pública contra o INSS, a União…
Leia mais »Direito do Consumidor
O Fórum Nacional das Entidades Civis de Defesa do Consumidor (FNECDC), composto por 17 organizações, ingressou com uma Ação Civil…
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A Lei 14.181/2021, que altera o Código de Defesa do Consumidor (CDC), trouxe mudanças importantes para ajudar a combater o…
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📅 Publicado em 09/05/2025 – Redação Folha de Patrocínio Com a proximidade do Dia das Mães, comemorado neste domingo (11),…
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O consumidor de Minas Gerais pode estar mais próximo de conquistar um reforço importante na sua proteção legal. O Projeto…
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O Procon de Patrocínio realizou ações de fiscalização nas feiras itinerantes que aconteceram recentemente nos estacionamentos dos supermercados Bretas e…
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Em levantamento realizado no dia 15 de abril, os consumidores de Patrocínio encontraram diferenças significativas nos preços dos combustíveis praticados…
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Em 2014, a Red Bull foi parar nos tribunais americanos após ser processada por Benjamin Careathers, um consumidor que se…
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O Procon de Patrocínio segue registrando números expressivos em 2025. Até o dia 23 de abril, já foram abertos 510…
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O superendividamento tem tirado o sono de milhões de brasileiros. Com a alta dos preços, juros abusivos e crédito fácil,…
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Endividamento excessivo pode ser uma realidade difícil para muitos consumidores, mas a Lei do Superendividamento (Lei nº 14.181/2021) trouxe uma…
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Imagem Reprodução O superendividamento tem se tornado uma realidade preocupante para muitos brasileiros, incluindo servidores públicos que, apesar de terem…
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Empresas que não atenderem às notificações do Procon dentro do prazo terão seus casos encaminhados ao Ministério Público, podendo responder…
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O Procon orienta aos idosos vítimas de superendividamento e abusos financeiros. Além de intermediar renegociações e barrar descontos excessivos nas…
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O Procon de Patrocínio divulgou uma pesquisa detalhada que revela variações significativas nos preços dos combustíveis na cidade. A análise…
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Pensando em melhorar cada vez mais o atendimento, a Cemig vem ampliando sua presença digital para oferecer mais possibilidades para os consumidores…
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O preço dos ovos disparou em diversas regiões do país, atingindo o maior valor da série histórica do Centro de…
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O processo de reclamação no Procon é simples, mas envolve várias etapas que garantem que os direitos dos consumidores sejam…
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A prescrição de dívidas é um direito do consumidor que, muitas vezes, não é devidamente compreendido. Esse prazo, que pode…
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Fazer refeições fora de casa se tornou um hábito comum, mas, muitas vezes, a conta vem com cobranças que não…
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