Direito do Consumidor

Procon lança atendimento automatizado pelo WhatsApp e amplia acesso do consumidor aos serviços municipais

O Procon Municipal de Patrocínio dará um passo importante na modernização do atendimento ao lançar, nos próximos dias, um novo…

Leia mais »

Redução da gasolina chega ao consumidor de Patrocínio após atuação do Procon, representando avanço histórico nos preços dos combustíveis

O Procon de Patrocínio comemorou um avanço histórico na fiscalização dos preços de combustíveis. Pela primeira vez, a redução aplicada…

Leia mais »

Fiscalização é Intensificada em Postos de Patrocínio Após Redução no Preço da Gasolina

O recente recuo de 4,9% no preço da gasolina anunciado pela Petrobras mobilizou ações de fiscalização em Patrocínio. Equipes do…

Leia mais »

Procon-MPMG aplica multa de R$ 755 mil à empresa Cartão de Todos por cláusulas abusivas em contratos

O Procon do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) aplicou uma multa de R$ 755 mil à empresa Todos Empreendimentos…

Leia mais »

Anvisa proíbe queijo artesanal contaminado e determina recolhimento imediato de lotes produzidos após abril de 2025

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou nesta semana a proibição imediata da comercialização, distribuição, propaganda e uso de…

Leia mais »

Procon e Vigilância Sanitária apreendem quase meia tonelada de feijão contaminado em rede de supermercados de Patrocínio

Uma operação conjunta do PROCON Municipal de Patrocínio e da Vigilância Sanitária resultou na apreensão de quase meia tonelada de…

Leia mais »

Prefeito Gustavo Brasileiro envia projeto de lei que dá força máxima ao PROCON e cria cargos de fiscais em Patrocínio

O prefeito de Patrocínio, Gustavo Brasileiro, deu um passo histórico na defesa do consumidor ao enviar à Câmara Municipal projetos…

Leia mais »

Procon de Patrocínio inicia Operação Criança Feliz com fiscalização e orientação para garantir segurança no comércio infantil

O Procon de Patrocínio lançou a Operação Criança Feliz, ação especial voltada à proteção do consumidor infantil durante a Semana…

Leia mais »

Procon lança Operação Criança Feliz com fiscalização de produtos e campanha educativa nas redes sociais

O Procon realiza nesta semana a Operação Criança Feliz, ação voltada à fiscalização de estabelecimentos da região central e à…

Leia mais »

Procon fiscaliza preços de combustíveis em Patrocínio e aponta variação de até R$ 0,75 entre postos

O Procon de Patrocínio realizou, no dia 21 de agosto de 2025, uma fiscalização nos postos de combustíveis do município…

Leia mais »

Procon de Patrocínio inaugura atendimento exclusivo para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida

A partir do dia 1º de agosto, o Procon de Patrocínio passa a contar com um novo serviço de atendimento…

Leia mais »

Atuação do Procon de Patrocínio antecipa nova era de cidadania e respeito ao consumidor

A atuação do Procon de Patrocínio tem se destacado pela firmeza e amplitude, mesmo antes da regulamentação formal do órgão,…

Leia mais »

Procon Patrocínio alerta sobre golpe que permite controle remoto de celulares

O Procon de Patrocínio emitiu um alerta à população sobre um novo golpe que tem sido aplicado por criminosos e…

Leia mais »

Procon aponta redução tímida nos preços de combustíveis em Patrocínio

A nova pesquisa de preços realizada pelo Procon de Patrocínio nesta semana revelou uma leve redução nos valores dos combustíveis,…

Leia mais »

Procon e Vigilância Sanitária estabelecem termo com supermercados para fortalecer segurança alimentar e direitos do consumidor em Patrocínio

Em uma ação conjunta para promover melhorias nos serviços ofertados à população, o Procon de Patrocínio e a Vigilância Sanitária…

Leia mais »

Procon Na Rua aproxima consumidor com atendimento e informação na Praça Santa Luzia

O Procon de Patrocínio dará início, na próxima segunda-feira (30), ao projeto “Procon Na Rua”. A ação acontecerá na Praça…

Leia mais »

Ressarcimento: Procon de Patrocínio orienta aposentados e pensionistas vítimas de descontos indevidos no INSS

O Procon de Patrocínio está orientando aposentados, pensionistas e demais beneficiários do INSS que identificaram descontos indevidos em seus benefícios…

Leia mais »

PROCON de Patrocínio cobra da Cemig retirada de fios irregulares nos postes da cidade

A Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) vem intensificando o combate à ocupação irregular de postes por cabos de telecomunicação…

Leia mais »

Fiação solta nos postes será tema de reunião entre Procon, SESTRAN, Urbanismo, CEMIG e operadoras em Patrocínio

Patrocínio (MG) – A segurança da população e a organização urbana serão pauta de uma importante reunião marcada para esta…

Leia mais »

Consumidor em Minas deve tentar acordo com empresa antes de ir à Justiça

A medida foi firmada durante julgamento de um Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) e tem o objetivo de…

Leia mais »
Botão Voltar ao topo