A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou nesta semana a proibição imediata da comercialização, distribuição, propaganda e uso de…
Leia mais »Direito do Consumidor
Uma operação conjunta do PROCON Municipal de Patrocínio e da Vigilância Sanitária resultou na apreensão de quase meia tonelada de…
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O prefeito de Patrocínio, Gustavo Brasileiro, deu um passo histórico na defesa do consumidor ao enviar à Câmara Municipal projetos…
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O Procon de Patrocínio lançou a Operação Criança Feliz, ação especial voltada à proteção do consumidor infantil durante a Semana…
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O Procon realiza nesta semana a Operação Criança Feliz, ação voltada à fiscalização de estabelecimentos da região central e à…
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O Procon de Patrocínio realizou, no dia 21 de agosto de 2025, uma fiscalização nos postos de combustíveis do município…
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A partir do dia 1º de agosto, o Procon de Patrocínio passa a contar com um novo serviço de atendimento…
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A atuação do Procon de Patrocínio tem se destacado pela firmeza e amplitude, mesmo antes da regulamentação formal do órgão,…
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O Procon de Patrocínio emitiu um alerta à população sobre um novo golpe que tem sido aplicado por criminosos e…
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A nova pesquisa de preços realizada pelo Procon de Patrocínio nesta semana revelou uma leve redução nos valores dos combustíveis,…
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Em uma ação conjunta para promover melhorias nos serviços ofertados à população, o Procon de Patrocínio e a Vigilância Sanitária…
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O Procon de Patrocínio dará início, na próxima segunda-feira (30), ao projeto “Procon Na Rua”. A ação acontecerá na Praça…
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O Procon de Patrocínio está orientando aposentados, pensionistas e demais beneficiários do INSS que identificaram descontos indevidos em seus benefícios…
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A Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) vem intensificando o combate à ocupação irregular de postes por cabos de telecomunicação…
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Patrocínio (MG) – A segurança da população e a organização urbana serão pauta de uma importante reunião marcada para esta…
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A medida foi firmada durante julgamento de um Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) e tem o objetivo de…
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Dezessete entidades de defesa do consumidor ingressaram nesta terça-feira (6) com uma ação civil pública contra o INSS, a União…
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O Fórum Nacional das Entidades Civis de Defesa do Consumidor (FNECDC), composto por 17 organizações, ingressou com uma Ação Civil…
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A Lei 14.181/2021, que altera o Código de Defesa do Consumidor (CDC), trouxe mudanças importantes para ajudar a combater o…
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📅 Publicado em 09/05/2025 – Redação Folha de Patrocínio Com a proximidade do Dia das Mães, comemorado neste domingo (11),…
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