Direito do Consumidor

Procon de Patrocínio inaugura atendimento exclusivo para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida

A partir do dia 1º de agosto, o Procon de Patrocínio passa a contar com um novo serviço de atendimento…

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Atuação do Procon de Patrocínio antecipa nova era de cidadania e respeito ao consumidor

A atuação do Procon de Patrocínio tem se destacado pela firmeza e amplitude, mesmo antes da regulamentação formal do órgão,…

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Procon Patrocínio alerta sobre golpe que permite controle remoto de celulares

O Procon de Patrocínio emitiu um alerta à população sobre um novo golpe que tem sido aplicado por criminosos e…

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Procon aponta redução tímida nos preços de combustíveis em Patrocínio

A nova pesquisa de preços realizada pelo Procon de Patrocínio nesta semana revelou uma leve redução nos valores dos combustíveis,…

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Procon e Vigilância Sanitária estabelecem termo com supermercados para fortalecer segurança alimentar e direitos do consumidor em Patrocínio

Em uma ação conjunta para promover melhorias nos serviços ofertados à população, o Procon de Patrocínio e a Vigilância Sanitária…

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Procon Na Rua aproxima consumidor com atendimento e informação na Praça Santa Luzia

O Procon de Patrocínio dará início, na próxima segunda-feira (30), ao projeto “Procon Na Rua”. A ação acontecerá na Praça…

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Ressarcimento: Procon de Patrocínio orienta aposentados e pensionistas vítimas de descontos indevidos no INSS

O Procon de Patrocínio está orientando aposentados, pensionistas e demais beneficiários do INSS que identificaram descontos indevidos em seus benefícios…

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PROCON de Patrocínio cobra da Cemig retirada de fios irregulares nos postes da cidade

A Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) vem intensificando o combate à ocupação irregular de postes por cabos de telecomunicação…

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Fiação solta nos postes será tema de reunião entre Procon, SESTRAN, Urbanismo, CEMIG e operadoras em Patrocínio

Patrocínio (MG) – A segurança da população e a organização urbana serão pauta de uma importante reunião marcada para esta…

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Consumidor em Minas deve tentar acordo com empresa antes de ir à Justiça

A medida foi firmada durante julgamento de um Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) e tem o objetivo de…

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Entidades de Defesa do Consumidor Acionam INSS e União por Descontos Indevidos em Benefícios de Aposentados

Dezessete entidades de defesa do consumidor ingressaram nesta terça-feira (6) com uma ação civil pública contra o INSS, a União…

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Fraude no INSS: entidades cobram ações urgentes para reparar prejuízos a aposentados

O Fórum Nacional das Entidades Civis de Defesa do Consumidor (FNECDC), composto por 17 organizações, ingressou com uma Ação Civil…

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Superendividamento: Como a Lei 14.181/2021 Pode Ajudar o Consumidor Endividado

A Lei 14.181/2021, que altera o Código de Defesa do Consumidor (CDC), trouxe mudanças importantes para ajudar a combater o…

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Procon de Patrocínio orienta consumidores para compras seguras no Dia das Mães

📅 Publicado em 09/05/2025 – Redação Folha de Patrocínio Com a proximidade do Dia das Mães, comemorado neste domingo (11),…

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Projeto de Lei fortalece o direito de escolha do consumidor mineiro em caso de produto ou serviço com defeito

O consumidor de Minas Gerais pode estar mais próximo de conquistar um reforço importante na sua proteção legal. O Projeto…

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Procon fiscaliza feiras em Patrocínio e garante cumprimento do Código de Defesa do Consumidor

O Procon de Patrocínio realizou ações de fiscalização nas feiras itinerantes que aconteceram recentemente nos estacionamentos dos supermercados Bretas e…

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Combustíveis em Patrocínio: preços variam entre postos, aponta Procon

Em levantamento realizado no dia 15 de abril, os consumidores de Patrocínio encontraram diferenças significativas nos preços dos combustíveis praticados…

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Consumidor processa Red Bull e empresa paga US$ 13 milhões por propaganda enganosa

Em 2014, a Red Bull foi parar nos tribunais americanos após ser processada por Benjamin Careathers, um consumidor que se…

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Procon registra aumento expressivo na abertura de termos em 2025 e mantém alta demanda de atendimentos

O Procon de Patrocínio segue registrando números expressivos em 2025. Até o dia 23 de abril, já foram abertos 510…

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Nova Lei ajuda brasileiros a saírem do sufoco das dívidas

O superendividamento tem tirado o sono de milhões de brasileiros. Com a alta dos preços, juros abusivos e crédito fácil,…

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