Em uma ação conjunta para promover melhorias nos serviços ofertados à população, o Procon de Patrocínio e a Vigilância Sanitária…
Leia mais »Direito do Consumidor
O Procon de Patrocínio dará início, na próxima segunda-feira (30), ao projeto “Procon Na Rua”. A ação acontecerá na Praça…
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O Procon de Patrocínio está orientando aposentados, pensionistas e demais beneficiários do INSS que identificaram descontos indevidos em seus benefícios…
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A Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) vem intensificando o combate à ocupação irregular de postes por cabos de telecomunicação…
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Patrocínio (MG) – A segurança da população e a organização urbana serão pauta de uma importante reunião marcada para esta…
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A medida foi firmada durante julgamento de um Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) e tem o objetivo de…
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Dezessete entidades de defesa do consumidor ingressaram nesta terça-feira (6) com uma ação civil pública contra o INSS, a União…
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O Fórum Nacional das Entidades Civis de Defesa do Consumidor (FNECDC), composto por 17 organizações, ingressou com uma Ação Civil…
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A Lei 14.181/2021, que altera o Código de Defesa do Consumidor (CDC), trouxe mudanças importantes para ajudar a combater o…
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📅 Publicado em 09/05/2025 – Redação Folha de Patrocínio Com a proximidade do Dia das Mães, comemorado neste domingo (11),…
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O consumidor de Minas Gerais pode estar mais próximo de conquistar um reforço importante na sua proteção legal. O Projeto…
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O Procon de Patrocínio realizou ações de fiscalização nas feiras itinerantes que aconteceram recentemente nos estacionamentos dos supermercados Bretas e…
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Em levantamento realizado no dia 15 de abril, os consumidores de Patrocínio encontraram diferenças significativas nos preços dos combustíveis praticados…
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Em 2014, a Red Bull foi parar nos tribunais americanos após ser processada por Benjamin Careathers, um consumidor que se…
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O Procon de Patrocínio segue registrando números expressivos em 2025. Até o dia 23 de abril, já foram abertos 510…
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O superendividamento tem tirado o sono de milhões de brasileiros. Com a alta dos preços, juros abusivos e crédito fácil,…
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Endividamento excessivo pode ser uma realidade difícil para muitos consumidores, mas a Lei do Superendividamento (Lei nº 14.181/2021) trouxe uma…
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Imagem Reprodução O superendividamento tem se tornado uma realidade preocupante para muitos brasileiros, incluindo servidores públicos que, apesar de terem…
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Empresas que não atenderem às notificações do Procon dentro do prazo terão seus casos encaminhados ao Ministério Público, podendo responder…
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O Procon orienta aos idosos vítimas de superendividamento e abusos financeiros. Além de intermediar renegociações e barrar descontos excessivos nas…
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